Contrato e Legislação
- Contrato 010/2014 – Dispõe sobre as regras do novo plano de saúde da UFSC.
- Primeiro Termo Aditivo – Dispõe sobre a substituição dos planos suspensos (Tipo 3 e Tipo 3 Plus)
- Segundo Termo Aditivo – Dispõe sobre correções no contrato, reajuste e prorrogação até 30/03/2018
- Terceiro Termo Aditivo – Dispõe sobre reajuste e prorrogação até 31/03/2019
- Quarto Termo Aditivo – Dispõe sobre reajuste e prorrogação até 30/09/2019
- Quinto Termo Aditivo – Dispõe sobre reajuste e prorrogação até 30/11/2019
- Acordo de Cooperação UFSC-IFC – Garante a inclusão de Servidores IFC que anteriormente pertenciam ao quadro de servidores da UFSC
- Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação UFSC-IFC
- Lei nº 9.568/98 – Dispõe sobre as regras dos planos de saúde privados no Brasil.
- PORTARIA NORMATIVA Nº 5 – 2010 – (Revogada em março/2017)
- PORTARIA NORMATIVA Nº 1 – 2017 – Dispões sobre as regras dos planos de saúde privados para os servidores públicos federais
- Portaria Normativa nº 8 – Dispõe sobre a contribuição patronal dos planos de saúde dos servidores públicos federais
- RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 438/2018 – Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade de carências para beneficiários de planos privados de assistência à saúde
- Guia de Leitura Contratual
- Manual de Orientação para Contratação de Planos de Saúde