VIGENTES

• Instrução que normatiza a Saúde Suplementar no âmbito do Serviço Público Federal IN496/25
• Subsídio: https://planodesaude.ufsc.br/subsidio-per-capita-saude-suplementar/
• Novo contrato Contrato 179_2025 (Atual UGF-UFSC – 02DEZ25 até 02DEZ26)
• Regras para pagamento de Exercícios Anteriores Portaria Conjunta SGP-MGI-SRT-MGI-SOF-MPO Nº 155, DE 7 DE janeiro DE 2026

Revogadas

• • Prestação de Contas em 2025 – Mensagem Email – data fim 30 de maio 25
  • INSTRUCAO-NORMATIVA-SRT_MGI-No-30-DE-23-DE-NOVEMBRO-DE-2023 (revogada a partir de 2026  IN496/25)
  • IN SRT-MGI nº 08 de 28 de fevereiro de 2024 (revogada a partir de 2026  IN496/25)
  • Instrução Normativa GABIN _MGI nº 69, de 18 de fevereiro de 2025 (revogada a partir de 2026  IN496/25)
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP_SEDGG_ME Nº 97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (revogada a partir de 2026  IN496/25)